Processo 268165/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 16:56
Autuado em 29/04/2020 16:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3896/2020 da Primeira Câmara, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3896/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2020 Acórdão   3896/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CURITIBA - FUMDEC
Gestor atual PÉRICLES DE MATOS
Gestor das Contas GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO
Ex-Gestor CARLOS CELSO DOS SANTOS JUNIOR
Ex-Gestor GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2020 14:55 do Protocolo 577621/20
02/09/2020 20:37 AR do Ofício OCN - 2517/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2020 Ofício de Contraditório   2517/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3896/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 672/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1948/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 12:00 DP  
18/12/2020 09:58 S1C Acórdão nº 3896/2020 -
18/12/2020 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2021 -
19/11/2020 09:59 GATBC  
18/11/2020 23:43 SMPJTC  
22/10/2020 09:43 3PC Parecer nº 1044/2020 - Prestação de Contas Municipal. Ausência do diploma do controlador interno. Omissão saneada. Regularidade das contas.
21/10/2020 15:20 SMPjTC  
10/09/2020 12:38 CGM Instrução nº 3943/2020 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CURITIBA - FUMDEC. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2020 14:40 DP Informação nº 6437/2020 -
08/07/2020 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 2517/2020 -
30/04/2020 12:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 672/2020 -
30/04/2020 12:38 CGM Instrução nº 2008/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1948/2020 -

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